Notícias

26/09/2023 Simplifica 1.0 em Movimento

EXECUTIVO LANÇA TÍTULO DO VEÍCULO

O Executivo vai lançar, a partir desta semana, o Título do Veículo, um documento que unifica o Livrete e o Título de Propriedade Automóvel, no quadro da Reforma do Estado, com vista à simplificação dos processos administrativos, redução da burocracia, proporcionando uma experiência mais eficiente aos cidadãos.

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21/09/2021 Simplifica 1.0 em Movimento

EXECUTIVO INSTITUI IDADE ZERO PARA EMISSÃO DO BILHETE DE IDENTIDADE

A emissão do Bilhete de Identidade pode ser solicitada à nascença e sem a necessidade de apresentação do Assento de Nascimento, no quadro de uma iniciativa do Executivo angolano enquadrada no Projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública, SIMPLIFICA 1.0.

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01/09/2021 Simplifica 1.0 em Movimento

EXECUTIVO VALIDA CERTIFICADOS EMITIDOS NO ENSINO GERAL E ELIMINA OBRIGAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULAS

O Executivo Angolano eliminou a obrigação de exigência de vistos dos Gabinetes Provinciais e das Direcções Municipais da Educação para a validação das declarações e certificados emitidos pelas instituições do ensino geral , no quadro da implementação do Projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública, SIMPLIFICA 1.0.

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01/09/2021 Simplifica 1.0 em Movimento

DECRETO PRESIDENCIAL REDUZ BUROCRACIA NO LICENCIAMENTO DE FARMÁCIAS

Por intermédio do Decreto Presidencial nº 202/21, de 26 de Agosto, João Manuel Gonçalves Lourenço orientou a eliminação da exigência, aos particulares, de oito documentos e de três procedimentos antes obrigatórios para a obtenção da autorização destinada ao exercício da actividade farmacêutica.

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Eventos

23/06/2021

Apresentação pública do Projecto SIMPLIFICA 1.0

10:00

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Assistir Evento

17/06/2020

Inquérito à Percepção dos Cidadãos sobre os Actos e Procedimentos da Administração Pública

15:00

ENAPP